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A UM PASSO DE RESOLVER A SITUAÇÃO DE PIQUIÁ DE BAIXO

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A UM PASSO DE RESOLVER A SITUAÇÃO DE PIQUIÁ DE BAIXO

Ainda no mês de setembro, a Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá (ACMP) deverá chegar a assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção do novo bairro, longe da poluição que matou ou adoeceu dezenas e dezenas de pessoas daquele povoado, no Município de Açailândia-MA. Falta só um passo: a complementação da última parte do orçamento, que ainda não foi financiada.

 

O custo total da obra de reassentamento, incluindo a indenização do terreno desapropriado, o pré-projeto de engenharia, as habitações, a infraestrutura e alguns dos equipamentos comunitários necessários, é de cerca 28,5 milhões de reais.

 

O Programa “Minha Casa Minha Vida” está garantindo 17,78 milhões (62% do total). O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (Sifema) contribuiu até agora com 1,5 milhões (5% do total). A Fundação Vale, através de seu programa “Selo de Qualidade Urbana”, se dispôs a oferecer, até agora, 4,68 milhões (16% do total).

 

Estão faltando para fechar a conta, cerca de 4,6 milhões de reais (o 16% restante).

Sem essa última complementação, o contrato não poderá ser assinado, a ACMP corre o risco de esvaziar a luta e as articulações feitas até agora, mas também todos os atores envolvidos perderão uma oportunidade única de reverter a grave situação de violência socioambiental do Piquiá, livrando a população de todas as mazelas sofridas há décadas.

 

O Ministério Público de Açailândia convocou para a próxima terça-feira, 23 de setembro, uma reunião ampla, entre todos os envolvidos, para chegar a um acordo a respeito dessa complementação e, nos dias seguintes, à assinatura do contrato para a construção do bairro.

 

Meses atrás, fortemente preocupados pelos relatos em nível nacional e internacional sobre o caso, quatro relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU), enviaram uma interpelação formal ao Governo Federal do Brasil sobre “notícias de contaminações e envenenamentos ainda em curso no bairro de Piquiá de Baixo, Açailândia, Maranhão”.

 

Trata-se de: Relatoria pelo direito ao mais alto nível de saúde mental e física; Relatoria sobre as implicações para os Direitos Humanos pelo uso de substâncias perigosas e dejetos; Relatoria sobre o Direito Humano à água e saneamento; Grupo de trabalho sobre Direitos Humanos e corporações transnacionais.

 

Na interpelação dos Relatores, 11 precisas perguntas indagam sobre a situação das famílias e do território, bem como sobre as providências tomadas pelo Estado e as empresas para solucionar definitivamente essa situação de grave violação dos Direitos Humanos.

 

Cresce a atenção de muitas instituições, entidades, movimentos sociais e pessoas do Brasil e do mundo para com o sofrimento, a resistência e o possível resgate da comunidade de Piquiá de Baixo.

 

Reverter esse símbolo de injustiça socioambiental numa nova caminhada de libertação é a missão ao alcance de todos os atores convocados, nesse final de setembro, para escrever uma nova página na história.

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CONEXÃO CIDADANIA: Transformando Vidas e Fortalecendo a Comunidade de Piquiá de Baixo através do compromisso social com as crianças

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Uma noite marcada pela sensação de missão cumprida e corações repletos de gratidão. O Projeto Conexão Cidadania, acolhido com entusiasmo pela comunidade de Piquiá de Baixo, contou com o imprescindível apoio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Açailândia (COMUCAA) e do valioso suporte financeiro proveniente do Fundo da Criança e do Adolescente (FIA). Este projeto, direcionado aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes de Açailândia, floresceu por mais de dois anos, ganhando vida e vigor sob a coordenadora Débora Baima durante o ano de 2023.

JUVENTUDE EM AÇÃO: Denúncias e Transformações em Piquiá, Açailândia, Maranhão.

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O Coletivo de Comunicadores de Piquiá, coordenado por Sebastiana Costa Ferreira e José Carlos Almeida (coordenador de projeto JnT), é composto por cerca de 15 jovens e adolescentes das comunidade de Piquiá, Piquiá de Baixo e adjacentes que utilizam as redes sociais para denunciar questões sociais, ambientais, raciais e humanas. Durante o ano de 2023, participaram ativamente de eventos relevantes como festivais de músicas, formações políticas, intercâmbios comunitários e o Encontrão da Rede Jacá de Comunicadores Populares, unindo jovens de diferentes origens em discussões importantes.

OBRA DE PIQUIÁ DA CONQUISTA ALCANÇA 92% DE EXECUÇÃO

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Piquiá da Conquista, 02 de novembro de 2023 – O mês de novembro foi marcado por avanços significativos nas obras de Piquiá da Conquista chegando a 92,19% de execução aproximando-se cada vez mais da entrega das moradias e sonhos dos moradores.