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ELIZIANE GAMA DENUNCIA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM CRITÉRIOS NO MARANHÃO

A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimentos Sustentável, deputada Eliziane Gama (PPS) destacou na manhã desta terça-feira, dia 20 de maio, a visita realizada na semana passada à comunidade de Piquiá de Baixo, localizada no município de Açailândia. Na tribuna, a parlamentar informou que a Comissão realizará visitas a diversas comunidades no Maranhão com situação de impactos ambientais semelhantes.

De acordo a deputada, há pelo menos sete anos a comunidade luta para o reassentamento das 380 famílias que residem no Piquiá de Baixo devido à convivência direta com altos índices de poluição provocadas pelas atividades de mineração e da siderurgia desenvolvidas por empresas siderúrgicas instaladas em volta das casas, por ocasião da construção da Estrada de Ferro de Carajás, em concessão à mineradora Vale.

“Quero fazer destaque à visita que a Comissão de Meio Ambiente fez à Açailândia, precisamente a comunidade Piquiá de Baixo, na semana passada. Meus cumprimentos ao presidente desta Casa por dar as condições de funcionalidade da Comissão de Meio Ambiente, e estivemos ali na comunidade Piquiá de Baixo, uma população de mil habitantes que vivem em uma situação inaceitável”, relatou.

Eliziane Gama esclareceu que a comunidade está sofrendo com impactos ambientais por causa da instalação de siderúrgicas sem os critérios necessários. “Algumas siderúrgicas instaladas em Açailândia trazem impacto ambiental inaceitável para aquela população que está morando ali há décadas”, completou.

A deputada denunciou que não há fiscalização e a população sofre com danos principalmente para a saúde. “Os moradores daquela comunidade estão morrendo por problemas respiratórios, pois a produção do ferro gusa não está obedecendo aos critérios da legislação ambiental do país, e nem do Maranhão. Crianças acabam sendo queimadas porque não há nenhum tipo de atendimento e proteção, nenhum critério mínimo para garantir a vida daquela população”, lamentou.

A parlamentar informou que os moradores precisam ser remanejados da localidade e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado para que isso aconteça. “Nossa visita trouxe resultado importante porque conseguimos a liberação da licença ambiental para que o projeto possa ser executado, que inclusive já foi encaminhado à Caixa Econômica Federal. A Vale ficou na responsabilidade de contribuir para que o recurso possa ser somado para a construção dessas casas para aquela população de Piquiá de Baixo”, esclareceu.

Encaminhamentos

Para a deputada, é necessário haver critérios para instalação de empreendimentos como este para a garantia do desenvolvimento da qualidade de vida da população que reside nas localidades. Ela informou que todas as quartas-feiras a Comissão se reúne na Sala das Comissões para a realização da reunião ordinária semanal.

“Na reunião ordinária desta quarta, estaremos deliberando o maior acompanhamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e dos órgãos de fiscalização ambiental. Vamos fazer também encaminhamento de documentação à Companhia Vale para que possa fazer uma ação parceira. Precisamos entender como é a formalização desses contratos, pois há uma série de critérios que precisam ser considerados, mas que, de acordo com o que a gente percebeu, infelizmente ali não estão sendo”, informou.

Eliziane Gama finalizou o discurso informando que a Comissão de Meio Ambiente continuará realizando visitas as comunidades que vivem situação de impacto semelhante à de Piquiá de Baixo.

“Nos próximos dias, faremos também outras visitas a outras comunidades que infelizmente vêm sofrendo com o desenvolvimento não sustentável. O desenvolvimento precisa acontecer, nós não somos contra as siderurgias, pelo contrário, mas elas precisam acontecer dentro da legislação ambiental evitando esses impactos catastróficos na população”, concluiu.

Assecom / Eliziane Gama