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Usina CTAH e o projeto de reassentamento em Piquiá de Baixo – Entrevista com Kaya Lazarini
Kaya Lazarini. Foto: Acervo pessoal.

Kaya Lazarini é arquiteta e integrante da Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH), uma assessoria técnica interdisciplinar que apoia movimentos populares na construção de territórios com base nos princípios da autogestão. Formada pela Universidade de Campinas (Unicamp) em 2009, Kaya iniciou sua trajetória na Usina em 2010, período em que também se deu o primeiro contato com a comunidade de Piquiá de Baixo, no Maranhão. Doutora em arquitetura e urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), sua trajetória acadêmica e profissional abrange áreas como habitação, planejamento urbano, políticas públicas e autogestão, com um foco especial em experiências na América Latina.

Fundada em 1990, a Usina CTAH trabalha exclusivamente com movimentos e associações populares, promovendo projetos de habitação baseados em gestão coletiva, sem vínculos com a lógica empresarial ou privada. É composta majoritariamente por arquitetos, mas sempre buscando uma abordagem interdisciplinar com a presença de sociólogos, engenheiros, assistentes sociais e outros profissionais.  

Nesta entrevista, cedida à edição especial da Revista Não Vale sobre Piquiá de Baixo, Kaya relembra como começou a relação da Usina com a comunidade, os primeiros contatos feitos por Danilo e Padre Dario, que haviam conhecido o trabalho da assessoria técnica em São Paulo, e como a proposta de autogestão no projeto de reassentamento foi sendo construída em um cenário complexo. Ela reflete sobre as dificuldades e os aprendizados da experiência com a comunidade, destacando a importância de um projeto coletivo em contextos marcados por desigualdades sociais e econômicas. Ao longo da conversa, Kaya aborda as complexidades políticas e sociais envolvidas no projeto, destacando tanto os desafios quanto as conquistas e apresentando Piquiá de Baixo como um exemplo da luta por um hábitat digno e sustentável, no qual a autogestão se consolidou como um caminho de resistência e transformação social.

Yanna Duarte (YD): Oi Kaya, poderia começar falando um pouco sobre sua formação e o trabalho da Usina, e também nos contar como a Associação dos Moradores do Piquiá (ACMP) e a Justiça nos Trilhos chegaram até o trabalho de vocês, incluindo o início das conversas sobre a história de Piquiá de Baixo e a luta contra as violações de direitos humanos na região?

Kaya Lazarini (KL): Sou arquiteta e me formei em 2009. Em 2010, comecei a trabalhar na Usina, e foi nesse mesmo ano que o Piquiá fez seu primeiro contato conosco. Entrei na Usina para atuar em outro projeto, relacionado à Suzano, mas o Danilo e o padre Dário foram os primeiros a estabelecer essa conexão entre Piquiá e a Usina. O Danilo é de São Paulo, e o padre Dário, vindo da Itália, passou um tempo na Zona Leste de São Paulo, onde participou de mutirões e aprendeu a falar português. Nesse período, ele acabou conhecendo a Usina.

A Usina é uma assessoria técnica que surgiu em junho de 1990. Uma assessoria técnica composta majoritariamente por arquitetos, mas também envolve profissionais de outras áreas, como sociólogos, assistentes sociais, engenheiros, advogados, geógrafos, historiadores, entre outros. Embora seja uma equipe com uma forte base de arquitetura, a Usina adota uma abordagem interdisciplinar e se dedica a apoiar movimentos populares que buscam construir seus territórios com base nos princípios da autogestão. A Usina, assim como a Justiça nos Trilhos, não trabalha com projetos para clientes particulares, como um escritório de arquitetura tradicional. Seu foco é exclusivamente em movimentos e associações que buscam engajamento político e social, às vezes também com associações de bairro que, embora não sejam movimentos sociais, buscam se engajar nessas lutas.

YD: Após essas primeiras conversas, como foi pensado o projeto urbanístico do reassentamento? Quais foram os contextos, motivações e elementos essenciais que o projeto deveria considerar, especialmente ao abordar uma perspectiva social além da arquitetônica?

KL: Em 2010, Danilo e Padre Dario entraram em contato com a Usina para discutir um projeto proposto pela Vale para a comunidade de Piquiá de Baixo. O projeto da Vale visava a construção de casas em um loteamento com condições precárias, onde os moradores não teriam participação na construção e nem no planejamento de seus próprios espaços. A Usina, através da experiência de seus membros, alertou sobre os riscos de aceitar esse projeto, destacando que, embora as condições atuais das casas da comunidade fossem precárias, a proposta da Vale não ofereceria uma melhora significativa na qualidade de vida dos moradores. A Usina sugeriu que a comunidade se envolvesse na construção de seu próprio projeto de reassentamento, o que os possibilitaria a participar ativamente da produção do seu habitat, gerando um espaço mais adequado às suas necessidades e à sua cultura.

A participação da Usina foi fundamental para que a comunidade de Piquiá de Baixo pudesse optar pela autogestão, já que sem essa assessoria técnica, a associação de moradores não teria a experiência necessária para ser habilitada no Ministério das Cidades para o programa Minha Casa Minha Vida. Para ingressar no programa, o Ministério exige que a associação tenha experiência comprovada em obras do tipo, o que a comunidade de Piquiá de Baixo não tinha. A Usina foi essencial nesse processo, fornecendo a experiência necessária, tanto na construção como no engajamento político, permitindo que a comunidade se organizasse para buscar uma solução habitacional mais adequada e autossustentável.

Em 2010, começaram as primeiras conversas, mas foi em 2012 que o contrato com a Usina foi firmado. Entre 2010 e 2012, a associação de Piquiá, junto com a Justiça nos Trilhos, solicitou recursos para viabilizar o projeto. Eles pediram orçamentos a diversas assessorias, não apenas à Usina. Após analisar as propostas, escolheram a Usina, o que foi formalizado com um anúncio do Ministério Público, e todo o processo foi bem documentado. Essa experiência durou uma década, entre 2010 e 2020, e envolveu 25 pessoas da Usina. É um número considerável, levando em conta a grande responsabilidade de cada membro nesse processo. 

Em 2012, a autorização para iniciar o trabalho foi dada, e começamos o planejamento participativo, que se concentrava em duas fases principais. Geralmente, o processo da Usina leva de três a quatro meses e é acompanhado de assembleias quinzenais com as famílias para discutir o andamento. No caso de Piquiá, que ficava distante, o processo foi mais concentrado. Realizamos duas viagens, cada uma com uma semana de duração, e utilizamos diversas metodologias para discutir o projeto das casas, que envolvia três tipos de moradia, e o planejamento do bairro.

A partir de então, começamos a fazer inúmeras viagens. Em 2013, por exemplo, foram muitas idas e vindas, viagens para a aprovação do projeto na prefeitura, para consultas na Caixa Econômica… Todo ano fazíamos algumas viagens para Brasília, São Luís e Açailândia. Em alguns momentos, também passamos por Imperatriz. E, em determinados anos, chegamos a ir ao Rio de Janeiro por conta da Fundação Vale. Mas, de fato, todos os anos passávamos por Brasília, São Luís e Açailândia. Açailândia, em 2012, por exemplo, fizemos duas viagens. Já em 2013, devemos ter feito mais três ou quatro. Em 2016, quando o projeto executivo realmente começou, passamos a viajar com mais frequência, praticamente uma vez por mês, para acompanhar as atividades do executivo e as formações relacionadas à obra. A partir de 2018, com o início da obra em si, as viagens se intensificaram. Estabelecemos um esquema de revezamento e fomos inúmeras vezes.

YD: Pode explicar melhor sobre a parte de autogestão? O que é e quais desafios de uma obra nesse formato?

KL: Esse processo precisava ser por autogestão porque era fundamental que as famílias pudessem decidir sobre o projeto. Para que a gente pudesse reivindicar que o projeto fosse desenhado pela própria associação, ele tinha que ser por autogestão. A gente entendeu que era essa a opção que tínhamos. Não existem outras opções, outras alternativas, outras experiências no Brasil que poderiam ser mais viáveis ou fossem tão compatíveis com o que queríamos. Se tivesse outra opção, muito provavelmente a gente não teria escolhido essa. A autogestão é uma aposta alta. Ela exige o envolvimento de todo mundo e um certo nível de concordância com diretrizes que são, acima de tudo, políticas. Implica, o tempo todo, em um processo de transformação pessoal e coletiva, porque nada ao nosso redor é autogestionado. A gente não está acostumado a funcionar assim. 

A formação é fundamental porque estamos lidando com uma cultura política diferente da que estamos acostumados. Quando essa formação vem de fora, ela acaba gerando uma idiossincrasia, como algo novo que a gente vai ter que entender e adaptar. Eu me lembro bem de uma das primeiras discussões que tivemos, não estava diretamente ligada à autogestão, mas tinha a ver com isso. Trouxemos vários exemplos de organização territorial comunitária, um deles era o modelo do kibutz, que não tem divisão de lotes, onde a terra é coletiva. A ideia foi unânime: todo mundo olhou e disse: “Não, não é assim lá”. Naquele momento, ficou claro como existe algo muito arraigado, muito forte mesmo, em relação à propriedade. Isso faz parte da nossa cultura. Romper com isso exigiria muitas atividades de formação, muito tempo, muitas ações complementares. E mesmo assim, podia ser que não rolasse. Por isso que estou dizendo: autogestão é uma aposta alta. Ela exige ter um grupo alinhado, com conversas políticas constantes. E isso foi muito impulsionado pela Usina. Nós apostamos que conseguiríamos tocar isso juntos, mas também era claro que a mudança não seria fácil.

Esse processo passa também pela mudança dos militantes. E vi como a Usina foi se ajustando, os próprios militantes foram mudando. Algumas pessoas saíram, outras entraram, e isso vai transformando a característica do processo. Você perguntou como era no começo… No início, havia uma força muito presente: o padre Dário, o Danilo, e o irmão Antônio, que  foi super importante nos dois ou três primeiros anos do reassentamento. Ele foi fundamental porque fazia o trabalho cotidiano que o Dário, por estar muito envolvido com articulação política, não conseguia dar conta. O Dário era um mentor político, e o Danilo também era uma figura forte nesse campo, tanto quanto na Usina. Então, nesse início, estavam Dário e Danilo,  pela Usina eu e o Wagner — que é um dos fundadores —, e o seu Edvar pela associação. Eu fui me formando nesse processo, junto com o trabalho no Piquiá. Nesse primeiro momento, a ideia era: vamos desenhar o assentamento, pensar as possibilidades. A Usina trouxe as alternativas: ou vocês fazem uma obra por cogestão, ou entram num modelo por empreitada global — que é o modelo do Minha Casa, Minha Vida. Só que, nesse caso, quem teria que pedir o reassentamento era a prefeitura. As famílias não teriam autonomia; teriam que contratar uma construtora, não haveria Usina como assessoria, nem haveria projeto desenhado junto. E aí a decisão foi clara: “A gente quer fazer o projeto, a gente quer desenhar nossa casa.” Seu Edvar defendia muito isso, e nós também, claro. Porque a casa é o que vai ficar construído — é a moradia das famílias. Então, na prática, isso foi uma grande vitória: poder desenhar o próprio espaço e decidir os passos.

Essa parceria com o Danilo e a Usina era como se fosse um apoio político forte, uma base de sustentação. No começo, a Justiça nos Trilhos e a Usina faziam esse trabalho de formação política, e isso acontecia mesmo. Mas, ao longo do tempo, isso também foi mudando. O primeiro baque foi a saída do irmão Antônio, que era uma figura essencial, alguém que realmente colocava o reassentamento como prioridade. Depois, o Dário teve que se afastar, se não me engano, em 2016. Logo em seguida, o Danilo foi para Brumadinho. Isso desestruturou bastante a luta pela autogestão, porque essas figuras tinham uma ligação muito política e muito afetiva com o processo. Não que as pessoas que ficaram não fossem comprometidas, mas eram outras características, outras prioridades. Durante a obra, por exemplo, a Usina passou a ser quem mantinha a formação política. Era ela quem segurava a bandeira da autogestão, mesmo quando já estavam exaustos, mesmo quando diziam: “Não faz mais sentido, parece que somos só nós insistindo nisso.” Porque realmente é um processo cansativo. O benefício da autogestão, a gente só percebe lá na frente. E qual foi o grande ponto positivo da autogestão em Piquiá? Foi ter feito o projeto. O projeto é das famílias. Ele foi desenhado coletivamente, com participação direta das pessoas e com a assessoria técnica da Usina. 

Eu sou arquiteta, conheço o projeto profundamente, então sou suspeita — mas, de fato, é um bom projeto de loteamento. Se a gente compara com os projetos do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, que seguem regras rígidas e desenham cidades muito feias, mal planejadas, monótonas, sem vida… a diferença é enorme. Em muitos desses lugares, a gente nem sente prazer de estar. E em Piquiá [da Conquista], não: o que foi construído é um lugar diferente, com identidade. E isso, eu acho, é um dos grandes méritos da autogestão — ter bancado esse projeto até o fim e conseguido realizá-lo.

YD: Sabemos que a Usina promoveu mutirões com os moradores, além de inúmeras reuniões para discutir os espaços públicos e como idealizariam suas casas. Você poderia detalhar como foi esse trabalho? Quais foram os processos, etapas e principais desafios enfrentados?

KL: Os mutirões eram parte importante do processo, porque envolviam diretamente os moradores na construção do que seria o novo bairro. Não era só sobre levantar uma parede, mas sobre participar da concepção do projeto, desde o início. A Usina sempre fez reuniões para discutir cada espaço público, cada detalhe da casa. Discutíamos o bairro num dia, no outro voltávamos à planta da casa, e assim por diante. Durante o projeto participativo, a gente dividiu os moradores em grupos (homens, mulheres, jovens e idosos) e cada grupo discutia os espaços da casa a partir da sua vivência. As mulheres, que sempre foram maioria, se empoderavam muito nesse processo. Era comum que, no início, algumas nem falassem, mas conforme se percebiam em um espaço seguro entre outras mulheres, começavam a se expressar. E aí vinha a virada: elas entendiam que, sendo maioria, podiam pautar o projeto.

Foi nesse contexto que surgiu, por exemplo, a ideia de colocar a cozinha no centro da casa, com uma mesa para as crianças estudarem enquanto a mãe cozinha. A lavanderia, por sua vez, precisava ser o espaço mais iluminado e ventilado. Essas escolhas têm a ver com a priorização da reprodução da vida, uma perspectiva muito presente nas mulheres. Tivemos também uma atividade onde imprimimos os móveis em tamanho grande, uma pia, uma mesa, um fogão, e os moradores iam montando suas casas sem parede, só com os móveis. Depois, víamos onde cabia cada coisa, discutíamos medidas e então desenhávamos as paredes. Foi uma forma de tornar o projeto mais acessível, sair do abstrato. Um desafio foi quando descobrimos que só era permitido um banheiro por casa. Muitos queriam um banheiro fora da casa, mas o programa não permitia. A gente teve que adaptar  e explicar o porquê,  sempre com escuta e muito diálogo.

Por Yanna Duarte com edição de Idayane Ferreira

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